Esta Política de Privacidade explica como o PFAPA Care («PFAPA Care», «nós», «nosso») recolhe, utiliza, armazena e partilha informações quando utiliza a aplicação móvel e os serviços associados (o «Serviço»).
O PFAPA Care é uma ferramenta de registo e organização de informações relacionadas com a febre. Não fornece diagnósticos nem tratamentos médicos e não substitui o aconselhamento de profissionais de saúde.
Estatísticas do sítio web (Google Analytics 4)
O sítio pfapacare.com fornece informações e ligações para a App Store, o Google Play e o PayPal para contribuições voluntárias. Utiliza o Google Analytics 4 (GA4), da Google, para medir o tráfego, as páginas vistas, os cliques para as lojas e no botão de apoio por PayPal. Esta medição aplica-se apenas ao sítio web, não à atividade na aplicação móvel. Os cliques não confirmam transferências, instalações ou contribuições. Não enviamos montantes nem dados de pagamento do PayPal para o GA4.
O GA4 só é carregado se aceitar as estatísticas opcionais. Utiliza cookies e identificadores técnicos para medir utilizadores e sessões, tipo de dispositivo, país ou localização aproximada e origem do tráfego. A Google trata estes dados de navegação. A integração limita os endereços a páginas públicas, exclui parâmetros de consulta e fragmentos e desativa o Google Signals e a personalização publicitária. Os cookies são configurados para 180 dias, sem renovação automática. Pode recusar as estatísticas ou retirar o consentimento nas Preferências de privacidade; a retirada recarrega a página para parar a medição e elimina os cookies do GA4 acessíveis a este sítio. Isto não apaga dados já enviados à Google.
O sítio não solicita registos médicos. Não enviamos nomes, endereços de correio eletrónico, informações de crianças, sintomas, temperaturas, episódios ou registos da aplicação para o GA4. O tratamento das informações introduzidas na aplicação móvel é descrito separadamente nas secções seguintes desta política.
1. A quem se destina o Serviço
O PFAPA Care destina-se a pais, representantes legais e cuidadores que pretendem organizar os dados de saúde dos seus filhos e partilhá-los com membros de confiança num grupo familiar privado.
A aplicação destina-se a adultos. Registar dados de um menor exige a autorização do seu representante legal e o respeito pelo seu superior interesse e pelos seus direitos. Ser cuidador ou receber um código familiar não confere, por si só, a qualidade de representante legal.
2. Informações que recolhemos
Recolhemos as seguintes categorias de informações para prestar o Serviço:
2.1 Informações da conta
- Endereço de correio eletrónico (autenticação e gestão da conta)
- Identificador do utilizador (identificador único associado à conta)
2.2 Informações do perfil da criança (introduzidas por si)
- Nome ou pseudónimo do perfil: não é exigido o nome verdadeiro
- Data de nascimento
2.3 Registos de saúde (introduzidos por si)
- Medições de temperatura
- Registos de febre ou episódios (por exemplo, datas de início e fim, notas ou sintomas que decida adicionar)
2.4 Informações do dispositivo e de utilização (limitadas)
Consoante a configuração, podemos recolher informações técnicas limitadas para fiabilidade e segurança, tais como:
- Versão da aplicação, modelo do dispositivo e versão do sistema operativo
- Registos de falhas e diagnósticos (se ativados)
Os registos de saúde são dados pessoais sensíveis quando se relacionam com uma pessoa identificada ou identificável. Um pseudónimo não os torna anónimos enquanto estiverem ligados a uma conta ou grupo familiar.
3. Como utilizamos as informações
Utilizamos as informações acima descritas para:
- Prestar e operar o Serviço (criar contas, guardar e apresentar registos)
- Permitir as funcionalidades do grupo familiar (consultar e registar informações partilhadas)
- Melhorar a fiabilidade e o desempenho da aplicação (por exemplo, diagnósticos de falhas, se ativados)
- Manter a segurança, prevenir abusos e resolver problemas
- Responder a pedidos de apoio e enviar notificações de novos episódios e registos de temperatura dos perfis familiares, de acordo com as preferências e permissões de notificações
4. Grupos familiares e partilha de informações
O PFAPA Care permite criar ou aderir a um grupo familiar privado através de um código. Ao aderir a um grupo:
- As informações registadas nesse grupo podem ser visíveis para todos os seus membros.
- Os membros podem adicionar ou editar registos consoante as permissões da aplicação.
Importante: partilhe códigos familiares apenas com pessoas de confiança. É responsável pelas pessoas que convida para o grupo.
Não vendemos as suas informações nem as partilhamos com anunciantes terceiros.
5. Onde os dados são guardados e tratados
O PFAPA Care utiliza infraestrutura na nuvem alojada na Amazon Web Services (AWS), por exemplo AWS Amplify e serviços associados, para guardar e tratar dados. Os dados são transmitidos através de ligações seguras (HTTPS/TLS).
Relatórios PDF
Os relatórios PDF são gerados localmente no dispositivo a partir dos registos selecionados. Esta função não envia o PDF gerado para os servidores do PFAPA Care nem conserva neles cópias ou cópias de segurança do ficheiro. Isto é independente do armazenamento dos registos da aplicação descrito nesta política.
Se decidir guardar ou partilhar um relatório, tenha em conta que pode conter dados pessoais e de saúde. Reveja o conteúdo e os destinatários antes de o partilhar. As cópias guardadas ou partilhadas fora do PFAPA Care ficam sujeitas às condições e opções dos dispositivos, serviços ou destinatários escolhidos.
6. Autorização e dados sensíveis
Na Colômbia, o tratamento está sujeito à Lei 1581 de 2012 e à sua regulamentação. Salvo exceção legal aplicável, exige autorização prévia, expressa e informada; o tratamento de dados sensíveis exige autorização explícita. Aceitar os termos ou ativar notificações não substitui esta autorização.
- As informações de saúde são sensíveis. Não é obrigado a responder a perguntas sobre dados sensíveis; não registe informações que não queira partilhar para as finalidades descritas.
- Os dados de menores exigem autorização do representante legal, respeito pelo superior interesse e proteção dos seus direitos. O menor deve ser ouvido e a sua opinião considerada de acordo com a maturidade, autonomia e capacidade de compreensão.
- A partilha de registos com familiares deve estar abrangida pela autorização correspondente. Um contrato ou interesse legítimo não substitui a autorização exigida pela legislação colombiana.
7. Conservação dos dados
Conservamos as suas informações enquanto a conta estiver ativa ou for necessário para prestar o Serviço.
Pode eliminar a sua conta a qualquer momento, diretamente nas definições da aplicação. Para pedidos relativos a dados associados, registos familiares partilhados ou informações enviadas ao apoio, escreva para [email protected]. Se uma obrigação legal exigir a conservação de informações, explicaremos o motivo aplicável. Eliminar a conta é diferente de desativar notificações ou retirar o consentimento para as estatísticas do sítio.
Eliminar a conta não elimina as cópias dos relatórios PDF guardadas ou partilhadas fora do PFAPA Care. A gestão ou eliminação dessas cópias deve ser realizada no dispositivo ou serviço correspondente, ou solicitada aos destinatários, conforme aplicável.
8. As suas opções e os seus direitos
Na Colômbia, pode exercer gratuitamente os seguintes direitos, nos termos da lei:
- Conhecer, aceder, atualizar e retificar os seus dados; pedir prova da autorização e informações sobre a utilização dos dados.
- Pedir o apagamento dos dados e a revogação da autorização quando aplicável, e apresentar reclamações à Superintendencia de Industria y Comercio colombiana após concluir o procedimento de consulta ou reclamação junto do responsável pelo tratamento.
- Recusar responder a perguntas sobre dados sensíveis ou dados de menores.
Envie consultas ou reclamações para [email protected], indicando o pedido e o endereço da conta. Se atuar como representante, indique essa qualidade; poderemos pedir as informações mínimas necessárias para verificar os seus poderes de forma segura. As consultas e reclamações sobre dados pessoais são tratadas nos prazos previstos na legislação aplicável. Não envie palavras-passe nem informações médicas desnecessárias.
9. Segurança
Aplicamos medidas administrativas, técnicas e organizativas razoáveis para proteger as suas informações. Nenhum sistema é totalmente seguro, mas procuramos proteger os dados em trânsito e em repouso e limitar o acesso a utilizadores autorizados.
10. Serviços de terceiros
O Serviço pode utilizar prestadores terceiros para infraestrutura e diagnósticos, por exemplo AWS e relatórios de falhas opcionais. Estes tratam os dados por nossa conta para apoiar o Serviço.
Não permitimos que anunciantes terceiros recolham dados de saúde através do PFAPA Care.
11. Transferências internacionais
Os seus dados podem ser tratados em servidores localizados em diferentes países, incluindo aqueles onde se encontram as regiões AWS. Adotamos medidas de proteção adequadas quando exigidas por lei.
12. Alterações a esta Política de Privacidade
Esta versão produz efeitos a partir da data indicada. Comunicaremos alterações substanciais no sítio ou na aplicação. Se as finalidades mudarem de forma a exigir uma nova autorização, pedi-la-emos antes desse tratamento; publicar um novo texto não equivale a obtê-la.
13. Contacto
Para consultas ou reclamações sobre privacidade, incluindo dados de perfis familiares, escreva para [email protected]. Também pode utilizar o canal de apoio da aplicação:
- Correio eletrónico: [email protected]
- Sítio web: pfapacare.com
14. Aviso médico
O PFAPA Care é uma ferramenta de organização. Não é um dispositivo médico e não presta aconselhamento médico. Procure sempre profissionais de saúde qualificados para decisões médicas.
15. Contacto com o apoio
Quando contacta o apoio, tratamos a mensagem e os dados que incluir para responder ao seu pedido. Por correio eletrónico, recebemos também o seu endereço de remetente. Evite incluir palavras-passe, historial clínico ou informações de saúde desnecessárias. Deve ter a autorização adequada para incluir dados sensíveis ou informações de outras pessoas. O PFAPA Care é um projeto independente e gratuito. O apoio geral é prestado consoante a disponibilidade, sem atendimento permanente nem prazo de resposta garantido. Isto não limita os direitos nem os prazos legais aplicáveis aos pedidos relativos a dados pessoais. O apoio não presta cuidados médicos nem atende emergências.
16. Notificações dos perfis familiares
As notificações dizem respeito a novos episódios e registos de temperatura dos perfis familiares. Pode desativar a permissão de notificações nas definições do dispositivo; isso não elimina a conta nem os registos familiares. Reveja as opções de pré-visualização no ecrã bloqueado para reduzir a exposição de informações. A permissão para apresentar notificações não autoriza, por si só, o tratamento de dados de saúde.
17. Idioma, armazenamento local e ligações externas
O idioma do sítio é determinado pelo URL e pode ser alterado através do seletor de idioma. Guarda a escolha de estatísticas em pfapacare.analytics-consent.v1 durante até 180 dias; se o armazenamento não estiver disponível, a escolha aplica-se à página atual. Não é utilizado um serviço externo de tradução para estes textos. As ligações para lojas, Instagram, Facebook e PayPal levam a serviços com as suas próprias políticas.